Escolhendo um tema denso que ainda é mundialmente debatido em diversas áreas, a aluna Maria Vitória Faza analisou o complexo aborto sob os paradigmas religiosos para seu trabalho final da disciplina "Sociologia e Comunicação". Dialogando com os conceitos de Émile Durkheim e Max Weber, ela dissertou sobre os valores sociais instaurados no catolicismo e evangelho, apontando estatísticas e casos de gravidez não desejada frente às consequências que os dogmas religiosos acarretaram.
Vale muito a leitura!
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Pró-Escolha
O seguinte texto não pretende
abarcar todos os aspectos teóricos/sociais de um tema tão complexo, no entanto,
da forma mais concisa possível, pretende abrir margem à reflexão acerca da
postura do cristianismo, especialmente das doutrinas católica e evangélica,
frente ao aborto, usando de conceitos de Durkheim e Weber, interpretando-os de
acordo com a proposta pretendida.
No último dia 22 de maio, o
Ministério da Saúde publicou em nota a Portaria de nº415, um complemente à lei
12.845, estipulando que seriam repassados aos hospitais públicos R$443,40 por
gravidez interrompida, nos âmbitos legais, custeando os gastos do procedimento
nos hospitais do SUS. Além disso, a portaria garantia não só o atendimento
humanizado à gestante que precisasse de um aborto, como determinava de uma vez
por todas quais os casos em que esse procedimento seria legal, evitando, assim,
qualquer argumentação que pudesse ser usada para negar esse tipo de atendimento.
Em linhas gerais, a portaria regulamentava a verba que o Ministério repassaria
aos hospitais do SUS, de forma a ampliar o acesso ao aborto às vítimas de
violência sexual grávidas, gestantes de feto anencéfalo e gestantes em gravidez
de risco de vida.
No entanto, no dia 29 de maio
(ironicamente, um dia depois de 28 de maio, Dia Internacional de Luta pela
Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna), a Portaria
nº415 foi revogada através da Portaria nº437. O ministro da saúde, Arthur
Chioro, declarou que “havia falhas, logo resolveu revogá-la para melhor
estudá-la”. Medida que corrobora com a pressão realizada pela bancada
evangélica em torno da portaria porque, teoricamente, o texto abriria margem
para a realização do aborto em outros casos. Na ocasião, o PSC declarou que
recorreria à justiça para revogar a portaria, medida que acabou não sendo
necessária.
Apesar de arbitrária, a postura
da bancada evangélica não foi aleatória, mas condizentes com os preceitos não
só de fé, mas de uma convenção social que condena o aborto. Os dados não são
precisos mas, em média, 70% dos brasileiros são contra a descriminalização do
aborto. Segundo o site do Estadão, uma faculdade, não especificada qual, de
ciências sociais fez o levantamento entre abril e maio de 2010, com 1,2 mil
entrevistados. Sendo uma pesquisa quantitativa, nos moldes “Durkheimianos”, é
bastante útil para ilustrar, numericamente, o quão o pensamento conservador é
partilhado por um contingente considerável de pessoas.
