Sociologia e Comunicação - Trabalhos Finais: Projeto de lei 01-00002/2013 e a “Lei do Pancadão”, análise através dos conceitos de Marx

De volta aos trabalhos!

A aluna Caroline Vicente utilizou alguns conceitos de Marx para embasar seu texto. Ela aborda a criminalização do Funk pelas classes dominantes, analisando dois projetos de Leis recentes.

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Projeto de lei 01-00002/2013 e a “Lei do Pancadão”,

análise através dos conceitos de Marx

Introdução

O tema que pretendo abordar para análise neste texto é o projeto de LEI 01-00002/2013 que: “Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências”, dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) vetado pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad no dia 08/01/2014, e a LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013 que estabelece que veículos fiquem proibidos de emitir ruídos considerados de alto nível pela legislação mais restritiva, "provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno.", e que começou a valer a partir de 01 de janeiro de 2014 na cidade de São Paulo.

Análise do objeto a partir dos Conceitos de Marx

Para Marx “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história da luta de classes (...) opressores e oprimidos se encontram sempre em constante oposição” (Manifesto Comunista). E é dessa eterna luta de classes que surgem as mudanças socias.

Para ele a sociedade pode ser vista como um edifício onde sua base (infraestrutura) é de origem econômica, ou seja, é baseada no conjunto das relações de trabalho, e o modo de produção vigente em determinado tempo e lugar. E nos andares superiores estariam às superestruturas que seriam reflexos da base material da sociedade, e que abrangeriam as normas jurídicas, os comportamentos políticos e sociais, as manifestações religiosas, a base ética, filosófica e moral, ou seja, toda a aparência da sociedade.

Porém grande parte da superestrutura social age de maneira a dar sustentação ao estado, mascarando a realidade e impondo verdades em nome da uniformidade, da identidade, das liberdades, etc., criando ideologias a fim de legitimar a base.

Contudo, para Marx, ideologias servem apenas para mascarar a exploração das classes oprimidas. Seu objetivo é evitar os conflitos abertos entre dominadores e dominados servindo como uma forma de consciência, mas uma consciência parcial, ilusória e enganadora que se baseia na criação de conceitos e preconceitos como instrumentos de hegemonia da classe dominadora.

Se ideologia é um instrumento das classes dominadoras para perpetuar suas ideias entre as classes dominadas, os dominados se tornam alienados sobre sua própria consciência de classe, não possuindo uma consciência de classe e nem de sua condição de explorados.

Mas afinal o que tudo isso tem a ver com o projeto de LEI 01-00002/2013 e a LEI Nº 15.777 da cidade de São Paulo?

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