Texto: A subjetividade da lei 6.717/14 perante uma manifestação cultural periférica

Em março de 2014, foi sancionada uma lei que proíbe “o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público” no estado do Rio de Janeiro. Ao tentar amenizar as palavras, a proposta de lei abre um vão de subjetividade que permite interpretação de variadas vertentes. Entre elas, aquela que abrange uma possibilidade de preconceito contra uma expressão cultural de afirmação para uma classe historicamente marginalizada.

O texto a seguir é do escritor MV Bill, no qual ele disserta sobre onde (e como) entram o "boné" na proposta, traçando um elo com a manifestação cultural da qual ele faz parte:

Apologia do boné
Lei que veta uso do acessório no Rio violenta um símbolo de identidade da periferia
Por MV Bill
Publicado no site Estadão em 24/05/2014

Vivemos numa época assustadoramente violenta. Sair para o trabalho ou mesmo para comprar pão podem se tornar verdadeiras aventuras. Para ser franco, meus pais diziam o mesmo do tempo deles. Mas é fato que passam os anos e as formas de violência no Brasil tomam novos contornos. As pessoas têm medo de sair de casa e até de ficar em casa. Nesse caos diário, é preciso que a sociedade dê respostas em diversas áreas, como segurança e ética, entre outras - já que não é possível conviver com tantas anomalias sem reagir. No entanto, medidas totalitárias não são bem-vindas. Medidas que reforcem o preconceito e a discriminação não são bem-vindas. E medidas que só atingem grupos historicamente marginalizados também não são bem-vindas.

Uma delas, a meu ver, é a bem-intencionada lei estadual que entrou em vigor no sábado, dia 17, no Rio. Em termos gerais, a lei 6.717/14, de autoria da deputada estadual Lucinha (PSDB-RJ), proíbe “o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público”. A justificativa da autora do projeto é “impedir que criminosos tentem driblar as câmeras de segurança durante abordagens e assaltos”, como afirmou em uma entrevista.

Não tenho nada contra a deputada, inclusive acho coerente que as pessoas sejam proibidas de andar com rostos cobertos fora do carnaval e das manifestações populares. Em minha opinião isso deve mesmo ser proibido, pois significa um risco à segurança. No que se refere especificamente aos bonés, diz a redação da lei: “Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa”.

É aí que vejo o problema. A expressão “salvo se estiverem sendo utilizados” dá margem a uma subjetividade na interpretação da lei que não me agrada em nada. Nem a mim nem a nenhum dos milhões de brasileiros historicamente marginalizados que sabem, desde pequenos, que a tal da subjetividade nunca será favorável a nós. É a subjetividade que nos impede de ser bem atendidos em uma loja de grife. A subjetividade no Brasil é construída no contexto de uma sociedade que nivela pobres a marginais que estão sempre na iminência de cometer algum delito - aguardando apenas uma oportunidade e uma forma de se esconder.

Leia o texto na íntegra no site: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,apologia-do-bone,1170847,0.htm

Texto: a intolerância religiosa que infiltrou o Poder Judiciário

Até na Justiça, candomblé é alvo de intolerância

Para Justiça Federal do Rio, candomblé e umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento e venerar a uma só divindade suprema.
Por Jean Wyllys

Publicado no site CartaCapital em 16/05/2014

A intolerância religiosa e os preconceitos em relações ao candomblé e à umbanda sempre infiltraram os poderes da República e as instituições do Estado que se pretende laico. E talvez pelo fato de essa infiltração ter sido sempre negligenciada, apesar dos seus efeitos nocivos, ela tenha feito desabar um cômodo do Judiciário: a Justiça Federal do Rio de Janeiro definiu que umbanda e candomblé "não são religiões". Tal definição - que mais se parece com uma confissão pública de ignorância - se deu em resposta a uma decisão em primeira instância do  Ministério Público Federal que solicitou a retirada, do Youtube, de vídeos de cultos evangélicos neopentecostais que promovem a discriminação e intolerância contra as religiões de matriz africana e seus adeptos, já que o Código Penal, em seu artigo 208, estabelece como conduta criminosa, “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Em vez de reconhecer a existência da ofensa - e não há dúvida para qualquer pessoa com um mínimo de discernimento e senso de justiça de que a ofensa existe - a Justiça Federal do Rio de Janeiro desqualificou os ofendidos; considerou que não "há crime se não há religião ofendida". Para tanto, a Justiça Federal do Rio conceituou umbanda e candomblé como cultos a partir de dois motivos absolutamente esdrúxulos (ou seria melhor dizer a partir de dois preconceitos?): 1) candomblé e umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento (aqui a Justiça Federal ignora completamente que religiões de matriz africana são fundadas nos princípios da transmissão oral do conhecimento, do tempo circular, e do culto aos ancestrais); e 2) candomblé e umbanda deveriam venerar a uma só divindade suprema e ter uma estrutura hierárquica (aqui a Justiça Federal do Rio atualiza a percepção dos colonizadores do século XVI de que os indígenas e povos africanos não tinham fé, não tinham lei nem tinham rei). Pergunto: Há, na decisão da Justiça Federal, pobreza de repertório cultural, equívoco na interpretação da lei ou cinismo descarado?

Leia mais

Alerta: na terça-feira (20), a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro divulgou que o juiz responsável pelo regimento da sentença voltou atrás e admitiu o erro, reafirmando candomblé e umbanda como religiões.

Blog "Oficina Sociológica" e download de livros de Sociologia.

Divulgando o blog "Oficina Sociológica", que tem como objetivo discutir fenômenos sociais a partir da perspectiva das ciências sociais com a ajuda de artigos, crônicas e documentários.

http://oficinasociologica.blogspot.com.br/

Encontramos uma postagem muito boa, divulgando links para download de livros de Sociologia!

http://oficinasociologica.blogspot.com.br/2012/03/downloads-de-livros-de-sociologia.html

Mais links para fazer download de livros de Ciências Humanas, dessa vez do blog "Cidadania e Cultura".

http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2013/11/12/download-gratuito-de-livros-classicos-de-ciencias-humanas/

Divirtam-se!

Para pensar o "Rolezinho" e outras ocupações como movimentos sócio-políticos.

No final de 2013 e no início de 2014, a sociedade brasileira se deparou com um fenômeno chamado Rolezinho. Ao contrário do que foi colocado pela mídia, esse não é um movimento recente e tem um caráter político importantíssimo. Para se pensar a estrutura sócio-racial que segrega a população negra e pobre diariamente, segue um texto da Marília Moscovich e o documentário "Hiato".

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Rolezinho: Isso não é (só) sobre consumo

Quando começaram os protestos de junho, houve quem me chamasse de louca por considerar que estávamos diante da “primavera brasileira”. Houve quem dissesse que os protestos não eram protestos, verdadeiramente, já que as pessoas não sabiam muito bem o que fazer nas ruas, nem conhecessem precisamente maneiras um tanto “técnicas” de travar a luta política. Houve quem dissesse que nenhuma reivindicação desejava mudança estrutural. Desde o começo me pareceu muito claro: podemos sim, dizer que começou ali uma primavera brasileira. Uma insatisfação com a maneira geral como nos organizamos em sociedade. Em especial, com o abandono que sentimos em relação ao Estado, uma estrutura que deveria servir aos interesses de muitos mas se curva diante de caprichos de poucos. Assim como os protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em todo o Brasil, e contra os abusos da FIFA na Copa das Confederações e Copa do Mundo, os rolezinhos vão na mesma onda, gritando: assim não está bom.

Os rolezinhos e a luta contra o aumento das passagens (e, em última instância, pelo passe livre) têm absolutamente tudo em comum. Muito tem se dito sobre os rolezinhos serem uma questão de “consumo”, apenas. Dizer isso é banalizar o rolezinho. Se fosse uma questão de consumo, individual, bastava um grupo de quatro ou cinco amigos da periferia combinar de ir ao cinema um dia num shopping como o Iguatemi JK que estaria tudo certo. Mas o rolezinho não é isso. O que é que estão dizendo as centenas e milhares de jovens que se engajaram em rolezinhos, quando utilizam uma das táticas de luta política mais antigas e sólidas – a ocupação – em shoppings de grandes cidades?

Continue lendo o texto no link: http://mariliamoscou.com.br/blog/primavera-rolezinho/

DOCUMENTÁRIO "HIATO"

SINOPSE

Em agosto de 2000 um grupo de manifestantes organizou uma ocupação em um grande shopping da zona sul carioca. O episódio obteve grande repercussão na imprensa nacional e ainda hoje é discutido por alguns teóricos. O filme recuperou imagens de arquivo e traz entrevistas de alguns personagens 7 anos após essa inusitada manifestação.

Sociologia e Comunicação I - Trabalhos Finais: Resenha do filme "Inside Job".

Um dos filmes exibidos pelo Cineclube do GRECOS no ano passado foi o documentário "Inside Job". A aluna Letícia Barbosa, de Sociologia e Comunicação I, fez uma resenha excelente sobre a abordagem do filme em relação à crise financeira de 2008, originada nos Estados Unidos.

Vale a leitura!

- Seguros, Wall Street, Bancos.. -
- Hipoteca "subprime" -
- Pensei que estávamos apenas comprando uma casa -

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“It’s a Wall Street Government”

      A 65 quilômetros de Los Angeles, Califórnia, uma paisagem quase desértica é preenchida por dezenas de barracas de acampamento espalhando-se ao longo de uma rodovia. Sem eletricidade, sistema sanitário ou água encanada, os mais de trezentos habitantes do local vivem sob condições extremamente precárias, sem ao menos dispor de um espaço para preparar sua refeição – isto é, quando a tem. Esta cena poderia ter sido retirado de qualquer enredo cinematográfico pós-apocalíptico hollywoodiano. No entanto, ela foi descrita em uma reportagem realizada pela BBC em março de 2008 sobre o significativo crescimento das tent cities (cidades de barracas, em tradução literal) que o país experienciava à época.

Ainda que não fossem um fenômeno novo, naquele ano era possível observar um aumento exponecial tanto na quantidade de tais aglomerações quanto em seu contingente, assim como uma mudança no perfil do habitante: pessoas que perdiam suas casas por não conseguirem pagar seus empréstimos, e que muitas vezes também estavam desempregadas, recorriam às tent cities como último recurso. Este cenário, cada vez mais recorrente no Estados Unidos nos anos seguintes, era resultado da bolha imobiliária e da subsequente crise financeira de 2008, retratadas no documentário “Inside job” (2010).

Exibido no Festival de Cannes em 2010 e premiado com o Oscar de “Melhor documentário” em 2011, o filme produzido, escrito e dirigido por Charles Fergunson  realiza uma incisiva análise sobre a crise financeira de 2008, mostrando a ascensão e consolidação de uma lógica atroz que fincou suas garras corruptoras nas entranhas do sistema político, jurídico e acadêmico. As tent cities são apenas uma breve cena, uma vez que não são o foco narrativo do enredo: “Inside job” volta-se para uma abordagem mais geral sobre a crise, realizando um resgate histórico dos diversos fatos que a acarretaram, sua irrupção, seus efeitos e a situação atual. Continue lendo, clique aqui!

Sociologia e Comunicação - Trabalhos Finais: Projeto de lei 01-00002/2013 e a “Lei do Pancadão”, análise através dos conceitos de Marx

De volta aos trabalhos!

A aluna Caroline Vicente utilizou alguns conceitos de Marx para embasar seu texto. Ela aborda a criminalização do Funk pelas classes dominantes, analisando dois projetos de Leis recentes.

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Projeto de lei 01-00002/2013 e a “Lei do Pancadão”,

análise através dos conceitos de Marx

Introdução

O tema que pretendo abordar para análise neste texto é o projeto de LEI 01-00002/2013 que: “Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências”, dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) vetado pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad no dia 08/01/2014, e a LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013 que estabelece que veículos fiquem proibidos de emitir ruídos considerados de alto nível pela legislação mais restritiva, "provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno.", e que começou a valer a partir de 01 de janeiro de 2014 na cidade de São Paulo.

Análise do objeto a partir dos Conceitos de Marx

Para Marx “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história da luta de classes (...) opressores e oprimidos se encontram sempre em constante oposição” (Manifesto Comunista). E é dessa eterna luta de classes que surgem as mudanças socias.

Para ele a sociedade pode ser vista como um edifício onde sua base (infraestrutura) é de origem econômica, ou seja, é baseada no conjunto das relações de trabalho, e o modo de produção vigente em determinado tempo e lugar. E nos andares superiores estariam às superestruturas que seriam reflexos da base material da sociedade, e que abrangeriam as normas jurídicas, os comportamentos políticos e sociais, as manifestações religiosas, a base ética, filosófica e moral, ou seja, toda a aparência da sociedade.

Porém grande parte da superestrutura social age de maneira a dar sustentação ao estado, mascarando a realidade e impondo verdades em nome da uniformidade, da identidade, das liberdades, etc., criando ideologias a fim de legitimar a base.

Contudo, para Marx, ideologias servem apenas para mascarar a exploração das classes oprimidas. Seu objetivo é evitar os conflitos abertos entre dominadores e dominados servindo como uma forma de consciência, mas uma consciência parcial, ilusória e enganadora que se baseia na criação de conceitos e preconceitos como instrumentos de hegemonia da classe dominadora.

Se ideologia é um instrumento das classes dominadoras para perpetuar suas ideias entre as classes dominadas, os dominados se tornam alienados sobre sua própria consciência de classe, não possuindo uma consciência de classe e nem de sua condição de explorados.

Mas afinal o que tudo isso tem a ver com o projeto de LEI 01-00002/2013 e a LEI Nº 15.777 da cidade de São Paulo?

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Sociologia e Comunicação I - Trabalhos Finais: #murosdauniversidade

Continuando a série de postagens sobre os trabalhos.

A aluna Luiza Gomes, de Sociologia e Comunicação I, criou um tumblr a fim de retratar algumas intervenções nos muros da UFF. Ótimo trabalho, ótimas intervenções!
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#murosdauniversidade

Durante as aulas de Sociologia e Comunicação um dos temas abordados foi a ocupação e a apropriação do espaço urbano. 

Entre atos em praças, shoppings e passeios públicos a forma mais comum de intervenção urbana é a pichação. Seja em frases de resistência ou em forma de desenhos (os chamados grafitte) a arte está presente em praticamente todos os cantos da cidade.

O espaço escolhido para retratar as pichações e o grafitte foi a própria UFF, espaço que percorremos quase que diariamente e poucas vezes damo - nos conta do que seus muros dizem. 

Link para o Tumblr: http://murosdauniversidade.tumblr.com/

Sociologia e Comunicação - Trabalhos Finais: A Fuga das Galinhas: uma teoria Marxista.

Dando continuidade aos nossos trabalhos...

O próximo é do Alexandre Paz, aluno de Sociologia e Comunicação. O Alexandre analisou a animação "A Fuga das Galinhas" e comparou com diversos conceitos da teoria Marxista. Vale a pena ver (ou rever) o filme após a leitura do trabalho!

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A Fuga das Galinhas: uma teoria Marxista

Apenas um simples filme infantil, para muitos, pode parecer esta produção que retrata a vida de meras galinhas em uma granja dominada por uma família que visa acima de tudo o lucro explorando-as. Porem, na verdade trata-se de uma exemplificação de umas das mais famosas e complexas teorias produzidas pelo homem quanto sua sociedade comum- uma teoria muito conturbada quanto sua aplicação e seu radicalismo em prática pensada por Karl Marx que em seguida será melhor abordada.

O filme, produzido em 2000, aborda a história de galinhas pertencentes à Granja dos Tweedy, pequena propriedade rural, as quais são semanalmente avaliadas quanto à colocação de ovos em busca sempre de aumentar a lucratividade, e se não aprovadas no teste servem de comida no jantar. Contudo, as galinhas do filme são pensativas e organizadas vislumbrando um plano para poderem fugir do lugar, e é neste momento que faço a primeira pausa para introduzir o pensador aplicado nesta obra. Karl Marx, intelectual proveniente da Alemanha mas que elaborou seus maiores pensamentos na Inglaterra, baseia seu pensamento na necessidade mais básica do homem que seria subsistência- para ele esta subsistência é sanada ao retirar da natureza (eco) sua sobrevivência em questões essenciais como alimentação etc. Portanto para o sociólogo, era necessário “domar” de certo modo esta natureza para que não estivesse suscetível  à condições adversas que poderiam prejudicar sua vida, para Marx era necessário normatizar (“nomia”) a natureza (eco) eis que vos surge a base que determina o pensamento marxista: a Economia. E esta dominação dos meios de produção (natureza) se dá possível através da força de trabalho fornecida pelo homem, só assim o homem é capaz de garantir sua sobrevivência.

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Sociologia e Comunicação I - Trabalhos Finais: Resenha dos curtas-metragens: “A pedreira de São Diogo” (1962), de Leon Hirszman e “Do Porto ao Porto Maravilha” (2011) de Priscilla Xavier.

Estamos no início de mais um semestre letivo no curso de Estudos de Mídia e, como de costume, vamos postar os trabalhos que mais se destacaram no semestre passado nas turmas de Sociologia e Comunicação e Sociologia e Comunicação I.

Para abrir essa sequência, segue a resenha da aluna de Sociologia e Comunicação I, Joana d'Arc.

Joana teve como objeto de análise os filmes "A Pedreira de São Diogo" e "Do Porto ao Porto Maravilha". Ambos foram exibidos em uma sessão do CINECLUBE DO GRECOS, com direito a um bate-papo com a idealizadora do segundo filme, Priscila Xavier.

A resenha da Joana é muito interessante para pensarmos a atual conjuntura da cidade do Rio de Janeiro e seu entorno. A partir de um breve apanhado histórico, com a referência do filme de Leon Hirzman e a contextualização contemporânea a partir do filme de Priscila Xavier, a aluna aborda temas como a remoção de comunidades inteiras, resultado de um processo de gentrificação cada vez mais presente em uma cidade-empresa destinada a ser campo para mega eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a resistência popular, imprescindível para a utilização mais democrática do espaço público.

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Resenha dos curtas-metragens: “A pedreira de São Diogo” (1962), de Leon Hirszman e “Do Porto ao Porto Maravilha” (2011) de Priscilla Xavier.

Décadas separam os curtas “A pedreira de São Diogo” e “Do Porto ao Porto Maravilha”, porém, as transformações urbanísticas pairam em ambos, conjuntamente com a remoção da população de sua moradia. Além disso, ainda que sejam períodos distintos, ainda que o primeiro curta seja uma ficção, ainda assim, eles revelam um retrato real, problemático e que se repete ao longo da história da cidade do Rio de Janeiro: um retrato de transformações que se dizem embasadas em avanços, melhorias, investimentos, mas que parecem nada se importar com a população local.

O curta “A pedreira de São Diogo” conta a história de trabalhadores de uma pedreira que ao perceberem que o aumento da carga de uma das explosões irá ocasionar o desabamento dos barracos da favela, localizada acima da pedreira, resolvem convocar a população para resistir e impedir a continuação das explosões. Vale ressaltar que esses trabalhadores também são moradores dessa favela, mas não podem parar seu trabalho, pois precisam dele e também porque sabem que podem ser substituídos por outros que darão continuidade as explosões. Esse curta aponta para o descaso com a população pobre e moradora de favela, nele tem-se a sensação de que as casas e aquelas pessoas não são consideradas e com isso as “remoções” (devido as explosões) das casas seriam apenas como mais pedras retiradas do caminho.

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Crônica " Caí do mundo e não sei como voltar"

            Eduardo Galeano e o "Caí do mundo e não sei como voltar"

            Lendo o texto "Caí do mundo e não sei como voltar" do escritor Eduardo Galeano, percebe-se o sentimento de não encaixe que o autor alimenta , vivendo na era do "descartável", das obsolecências programadas e das trocas materiais constantes.

            É um tanto senso comum dizer que pessoas mais velhas tem mania de guardar tudo,qualquer objeto,qualquer caixinha,potes e etc.Mas atravessando o olhar de Galeano, é claro a dificuldade de transposição de mentalidade,para alguém que veio de uma época antes que o tempo útil dos objetos não era tão ultra fulgaz. Quem via "gillettes" transformarem-se em apontadores escolares, dificilmente vai compreender com pouca ansiedade,que deve-se trocar um aparelho celular de 6 em 6 meses,porque o modelo posterior tem diferentes duas ou três funções a mais que o antecessor.

            Amenizando posturas críticas através de colocações com ares de uma nostalgia um tanto "reclamona", impossível não notar o questionamento em relação á consagração a um consumo,em detrimento de soluções inventivas no reaproveitamento dos objetos : "Tuuudo guardávamos! Enquanto o mundo espremia o cérebro para inventar isqueiros descartáveis ao término de seu tempo, inventávamos a recarga para isqueiros descartáveis."

                 A forma com que esse "espírito descartável" vai normatizando as relações mundanas e culturais é motivo de questionamento.Quando se incentiva o "jogar fora", como lidar com a manutenção da noção de memórias coletivas?Como não agir nas relações humanas,como se tudo fosse acabar na próxima "temporada" , para deixar o passado efêmero no fundo não mais de gavetas,mas sim de lixos?

                 Mas como o próprio uruguaio fala , esta é só uma "...uma crônica que fala de fraldas e de celulares...",mas que vale sim,muito a pena ser lida e refletida pelo toque sempre sensível e poético que o autor apresenta:

                  Segue um link para leitura da crônica:

 http://www.hierophant.com.br/arcano/posts/view/Lectrice/537